Vale-cultura é aprovado na Câmara dos Deputados

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

 Vale-cultura é aprovado na Câmara dos Deputados
 
Por Ana Cristina Santos 
     
    O projeto que cria o vale-cultura foi aprovado pela Câmara dos Deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (21). O PL 4682/12, de autoria da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB/RS), estava entre as prioridades defendidas pela Frente Parlamentar em Defesa da Cultura.
 
   “Esta é mais uma importante conquista para a democratização do acesso à cultura para o povo brasileiro”, enfatizou a deputada Luciana Santos, que atuou de maneira enfática nas reuniões de líderes partidários para que o tema fosse posto em pauta.
 
        O Vale Cultura destina R$ 50 por mês a trabalhadores de baixa renda para gastos com produtos culturais. De acordo com a justificativa do projeto o objetivo é “garantir, fomentar e ampliar o acesso dos cidadãos brasileiros aos bens e serviços culturais, estimulando a visita e o acesso a equipamentos e eventos artísticos e culturais”.
 
     Entre os objetivos também está “proporcionar à população o pleno exercício de seus direitos sociais à cultura e estimular a geração de trabalho, renda e emprego por meio de um maior e mais democrático desenvolvimento da economia da cultura”.
 
     Para a ministra da Cultura Marta Suplicy o impacto do vale-cultura deve gerar um dinamismo na economia local semelhante ao do programa Bolsa Família. Ela defendeu o PL como uma das principais propostas de interesse do Ministério da Cultura a tramitar no Congresso Nacional.
 
   Pelo Twitter a deputada Jandira Feghalli também comemorou. “Mais um passo dado no acesso democrático à cultura através do vale”, escreveu. “Parabéns aos deputados envolvidos da Frente Parlamentar Mista de Cultura, a qual presido. Agora esperar o Senado!”, afirmou em outra postagem.
 
    O PL segue agora para tramitação no Senado. 

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