Por Ana Cristina Santos
O
projeto que cria o vale-cultura foi aprovado pela Câmara dos Deputados
na sessão ordinária desta quarta-feira (21). O PL 4682/12, de autoria da
deputada Manuela D’Ávila (PCdoB/RS), estava entre as prioridades
defendidas pela Frente Parlamentar em Defesa da Cultura.
“Esta é mais uma importante conquista
para a democratização do acesso à cultura para o povo brasileiro”,
enfatizou a deputada Luciana Santos, que atuou de maneira enfática nas
reuniões de líderes partidários para que o tema fosse posto em pauta.
O Vale Cultura destina R$ 50 por mês a
trabalhadores de baixa renda para gastos com produtos culturais. De
acordo com a justificativa do projeto o objetivo é “garantir, fomentar e
ampliar o acesso dos cidadãos brasileiros aos bens e serviços
culturais, estimulando a visita e o acesso a equipamentos e eventos
artísticos e culturais”.
Entre os objetivos também está
“proporcionar à população o pleno exercício de seus direitos sociais à
cultura e estimular a geração de trabalho, renda e emprego por meio de
um maior e mais democrático desenvolvimento da economia da cultura”.
Para a ministra da Cultura Marta
Suplicy o impacto do vale-cultura deve gerar um dinamismo na economia
local semelhante ao do programa Bolsa Família. Ela defendeu o PL como
uma das principais propostas de interesse do Ministério da Cultura a
tramitar no Congresso Nacional.
Pelo Twitter a deputada Jandira
Feghalli também comemorou. “Mais um passo dado no acesso democrático à
cultura através do vale”, escreveu. “Parabéns aos deputados envolvidos
da Frente Parlamentar Mista de Cultura, a qual presido. Agora esperar o
Senado!”, afirmou em outra postagem.
O PL segue agora para tramitação no Senado.
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