Por que 19 de abril é o Dia do Índio?
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O 19 de abril remete ao dia em que
delegados indígenas, representantes de várias etnias de países como o
Chile e o México, reuniram-se, em 1940, no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano.
Essa reunião tinha o propósito de discutir várias pautas a respeito da
situação dos povos indígenas após séculos de colonização e da construção
dos Estados Nacionais nas Américas.
No início do século XX, havia um interesse muito grande por essas etnias, sobretudo com o desenvolvimento da etnologia,
isto é, o ramo da antropologia que se dedica aos estudos das chamadas
“culturas primitivas”. O esforço pela compreensão dos hábitos e da
importância dos povos indígenas para história despertou a atenção também
para o âmbito das políticas públicas que visassem à salvaguarda desses
hábitos e costumes.
O Primeiro Congresso Indigenista
Interamericano serviu como agenda programática para essas políticas
públicas. Uma das decisões tomadas foi a escolha do dia em que ocorreu o
congresso como o Dia do Índio. A partir do ano seguinte, vários países
do continente americano passaram a incluir em seus calendários o 19 de
abril como dia de homenagem aos povos nativos ou indígenas.
Por que celebrar o Dia do Índio?
A celebração do Dia do Índio
tem como propósito também a preservação da memória e a reflexão crítica
nas universidades, escolas e demais instituições semelhantes sobre o
passado da relação de dominação e conquista das civilizações europeias
no continente americano.
Instituição do Dia do Índio no Brasil
No caso do Brasil, o Dia do Índio foi instituído via decreto-lei, em 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas, que exercia o poder de forma autoritária no chamado Estado Novo. Veja o texto do decreto-lei:
“O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeira Congresso Indigenista Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoção da data de 19 de abril para o "Dia do Índio",DECRETA:Art. 1º É considerada - "Dia do Índio" - a data de 19 de abril.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.Rio de Janeiro, 2 de junho de 1943, 122º da Independência e 55º da República.”GETÚLIO VARGAS
Vê-se que Vargas, bem como seu corpo de ministros, orientou-se
diretamente pela resolução do Congresso Indigenista Interamericano.
Havia também, no contexto do Estado Novo, a forte influência de
sertanistas e estudiosos de comunidades indígenas, como o Marechal Cândido Rondon, que era também entusiasta do governo de Getúlio.
Fonte: https://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/19-abril-dia-Indio.htm - Por: Cláudio Fernandes
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