Desde o dia 08 de junho os despachos do presidente
da república ganharam um olhar a mais que os interessados nas pautas política,
jurídica e da saúde. É que desde aquela data o setor cultural aguarda a sanção
do Projeto de Lei nº 1.075/20, a chamada Lei de Emergência Cultural Aldir
Blanc.
Entre outras previsões, o projeto destina R$ 3
bilhões a estados e municípios para ações emergenciais no setor cultural. “Os
recursos serão operacionalizados direto por estados e municípios. Pra se ter
uma ideia do impacto dessa distribuição, para os 17 municípios do Pajeú a
previsão é de quase R$ 2,7 milhões, segundo cálculos da Confederação Nacional
dos Municípios”, explica o poeta e produtor cultural Alexandre Morais.
E se a cultura não é um assunto agradável ao
presidente, pelo menos dois pontos dão confiança ao setor de que o projeto não
será vetado. Um é que os recursos são oriundos do superávit do Fundo Nacional
de Cultura, sem retirada do orçamento ou de outras áreas. O segundo foi a
articulação política em torno do projeto, que o levou a ser aprovado por quase
a totalidade da Câmara e por unanimidade no Senado.
“Os modelos de gerenciamento dos recursos nos
estados e nos municípios já estão pré-estabelecidos na lei. Então a necessidade
agora é que os municípios agilizem seus deveres junto com a sociedade civil e a
cadeia cultural”, alerta a produtora cultural Bruna Tavares. “O trabalho tem
que ser agilizado por uma questão muito simples: em poucos dias o dinheiro pode
chegar nos municípios e estes só vão ter 60 dias para destinar ou terão que
devolver o dinheiro ao Estado”, acrescenta.
Cidades como Triunfo e Serra Talhada anunciaram
atualizações de seus cadastros culturais, o que tá sendo visto como um passo para
a operacionalização da Lei. A maioria das
cidades, no entanto, está em fase de debates e articulações. “Disponibilizamos
um amplo material na página do Mapa da Artes no facebook. A convocação é para
que todos os fazedores de cultura entendam, se envolvam e busquem os melhores
planos junto a seus municípios”, reforça Alexandre Morais.
Serviço:
Mais informações em www.facebook.com/Mapadasartes
0 comentários:
Postar um comentário